07/08/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:56

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 07:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:27

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó – 6 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802011-86.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE MEDEIROS Parte Ré: BANCO SANTANDER SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaração de inexistência de mútuo, repetição de indébito e indenização por danos, promovida por MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE MEDEIROS em face do BANCO SANTANDER OLÉ, todos qualificados nos autos.

Na audiência de conciliação, restou infrutífera a tentativa de acordo (ID 154838348).

Contudo, logo em seguida, as partes, devidamente representadas por seus patronos, realizaram acordo, conforme ID 156290331. É o que importa relatar.

DECIDO.

Analisando os autos, entendo que não há óbice legal para a homologação do acordo, inexistindo indícios de violação às normas de ordem pública, e ainda estando os litigantes devidamente representados por seus advogados.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes no ID156290331, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, extingo o presente feito com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
10/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:15

Homologada a Transação
07/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:43

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 10:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 16/06/2025 09:40 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
16/06/2025 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 09:40, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
13/06/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de TREVO BELEZA E ESTETICA LTDA em 03/06/2025.
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 03/06/2025.
04/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 16/06/2025 09:40 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
07/05/2025 15:23

Recebidos os autos.
07/05/2025 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó
28/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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