06/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804269-06.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: OZENIR PEREIRA DA SILVA Polo Passivo: Empresa Paiva & Gomes Ltda CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal, sem apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença pela EXECUTADA.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de agosto de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu advogado(a), para, no prazo 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de agosto de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
04/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de OZENIR PEREIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 06:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804269-06.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: OZENIR PEREIRA DA SILVA Polo Passivo: Empresa Paiva & Gomes Ltda CERTIDÃO Certifico que no dia 08/07/2025 às 23:59:59, decorreu o prazo legal, sem que a parte EXECUTADA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 9 de julho de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu advogado(a), para, no prazo 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 9 de julho de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
09/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 23:49

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:41

Processo Reativado
27/02/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:43

Determinado o arquivamento definitivo
17/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 09:00

Processo Reativado
07/01/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2023 18:21

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 18:19

Juntada de termo
07/03/2023 10:00

Recebidos os autos
07/03/2023 10:00

Juntada de ato ordinatório
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2020 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2020 17:03

Expedição de Certidão.
24/07/2020 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2020 19:42

Juntada de Petição de apelação
03/04/2020 23:54

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 20/02/2020 23:59:59.
17/03/2020 17:22

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 15:29

Julgado procedente o pedido
09/03/2020 04:06

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2020 17:56

Conclusos para julgamento
04/03/2020 15:30

Audiência instrução realizada para 04/03/2020 10:00.
03/03/2020 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 08:55

Audiência instrução designada para 04/03/2020 10:00.
17/01/2020 08:54

Audiência instrução cancelada para 04/03/2020 00:00.
17/01/2020 08:53

Audiência instrução designada para 04/03/2020 00:00.
14/01/2020 07:42

Expedição de Certidão.
29/10/2019 03:38

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 28/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 03:37

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 28/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 08:54

Conclusos para decisão
08/10/2019 08:53

Expedição de Certidão.
04/10/2019 01:53

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 23/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 19:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 09:16

Conclusos para decisão
11/06/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 14:55

Juntada de Petição de procuração
11/06/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 12:30

Juntada de Certidão
20/05/2019 09:26

Expedição de Ofício.
28/02/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/09/2018 10:38

Expedição de Ofício.
24/09/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 16:20

Conclusos para decisão
05/02/2018 10:23

Expedição de Certidão.
19/09/2017 18:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2017 15:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 14:47

Conclusos para despacho
10/08/2017 14:46

Expedição de Certidão.
22/07/2017 00:36

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 21/07/2017 23:59:59.
20/06/2017 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2017 15:53

Juntada de Certidão
20/06/2017 15:52

Juntada de documento de comprovação
20/06/2017 15:52

Juntada de Certidão
25/05/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 16:05

Conclusos para despacho
24/05/2017 16:04

Juntada de Certidão
28/03/2016 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2016 06:35

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 01/02/2016 23:59:59.
18/12/2015 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2015 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2015 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2015 09:58

Conclusos para despacho
16/09/2015 09:58

Expedição de Certidão.
01/09/2015 18:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2015 23:18

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 16/04/2015 23:59:59.
25/03/2015 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2015 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2015 17:06

Conclusos para decisão
09/03/2015 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802160-71.2024.8.20.5116

Leticia Siqueira da Silva dos Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800989-97.2025.8.20.5131

55 Delegacia de Policia Civil Sao Miguel...

Jose Lucas de Freitas Silva

Advogado: Fabiano Fernandes da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0829687-18.2025.8.20.5001

Margarete de Oliveira Duarte

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Wellinton Marques de Albuquerque

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0811336-62.2025.8.20.0000

Capuche Spe 1 Empreendimentos Imobiliari...

Municipio de Natal

Advogado: Thiago Jose de Araujo Procopio

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0804269-06.2015.8.20.5106

Empresa Paiva &Amp; Gomes LTDA

Ozenir Pereira da Silva

Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2022 17:45

Exibir Processo