19/09/2025 11:56

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:56

Processo Reativado
18/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:57

Juntada de Certidão
18/09/2025 12:57

Recebidos os autos
18/09/2025 12:57

Juntada de intimação de pauta
23/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0813765-87.2024.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 156639287, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, conforme disposto no art. 42, §2°, da Lei n. 9.099/95.

Parnamirim/RN, 8 de julho de 2025.

Documento eletrônico assinado por MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
08/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:50

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES DE MORAIS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 07:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:20

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 17:19

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 17:11

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 08:44

Conclusos para julgamento
22/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:43

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:17

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 09:17

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810837-78.2025.8.20.0000

Jose Maria da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0810954-92.2025.8.20.5004

Bar &Amp; Petiscaria Sempre Rock LTDA

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0102877-29.2016.8.20.0162

Municipio de Extremoz

Marlene Solange Oliveira de Araujo

Advogado: Rivaldo Dantas de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0801836-59.2025.8.20.5112

Francisco Brasil Morais

Gersina Leite Costa Neta

Advogado: Evaristo Cavalcante de Figueiredo Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0813765-87.2024.8.20.5124

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Luiz Gonzaga do Nascimento Josino

Advogado: Rogerio Fernandes de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2025 16:07

Exibir Processo