21/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0868724-86.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 1 de julho de 2025 ALINE DANTAS DOS SANTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:33

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:24

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 18/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 21:19

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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