19/08/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:07

Juntada de Certidão vistos em correição
18/08/2025 10:06

Desentranhado o documento
18/08/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/07/2025
04/08/2025 11:47

Expedição de Alvará.
04/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0823338-09.2024.8.20.5106 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAMARA REQUERIDO: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A INTIMAÇÃO Destinatário: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 24/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
24/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMARA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 0823338-09.2024.8.20.5106 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAMARA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Verifica-se, dos autos, ter havido a satisfação da dívida executada, o que enseja a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

DIANTE DO EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicável aos Juizados Especiais por força do art. 53, caput da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Outrossim, libere-se em favor da empresa demandada o valor decorrente do bloqueio, conta judicial nº 4000101354500, solicitando-se os dados bancários se necessário.

Após a expedição do alvará, arquive-se.

GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
01/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:08

Expedição de Alvará.
06/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 07:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:55

Expedido alvará de levantamento
22/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 09:19

Processo Reativado
14/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMARA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMARA em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 08:40

Conclusos para julgamento
22/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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