11/09/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 06:36

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0823507-93.2024.8.20.5106 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MILENA GOMES DE MEDEIROS DEFENSORIA (POLO ATIVO): Banco do Brasil S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE – FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (art. 54 e 55 da lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, 11 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
04/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 10:22

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 10:37

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:04

Juntada de petição
09/04/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 09:39

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de procuração
29/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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