30/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:35

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:31

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800906-74.2025.8.20.5101 AUTOR(A): FRANKLIN NASCIMENTO DALTRO RÉU: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:10

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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