TJRN - 0883370-04.2024.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/07/2025 19:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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07/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0883370-04.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.
Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.
Natal, 3 de julho de 2025 VALERIA MEDEIROS AIRES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:08
Juntada de ato ordinatório
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10/06/2025 15:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/05/2025 13:39
Juntada de Petição de comunicações
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23/05/2025 00:58
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 15:33
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
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10/02/2025 22:22
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 17:42
Juntada de Petição de alegações finais
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24/01/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 08:28
Juntada de ato ordinatório
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07/01/2025 13:47
Juntada de Petição de contestação
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17/12/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 06:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 11:07
Conclusos para despacho
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10/12/2024 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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