10/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS JUIZ LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO – COMARCA DE CAICÓ Av.

Dom José Adelino Dantas, S/Nº, Maynard, Caicó/RN, CEP 59.300-000 E-mail: [email protected], telefone (84) 98726-4475 TERMO DE CONCILIAÇÃO Processo nº 0803023-38.2025.8.20.5101 – 1ª Vara da Comarca de Caicó.

DATA, HORA E LOCAL 08 de setembro de 2025, com início às 08:25 e término às 08:45, através da plataforma Microsoft Teams.

PRESENÇAS Conciliador: MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA DE ARAUJO.

Co-conciliador: MATHEUS HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS.

Parte autora: JAMES CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *81.***.*05-49, representado pelo causídico GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA - OAB RN21861.

Partes requeridas: Banco do Brasil S/A – CNPJ: 00.***.***/0001-91, representada pela preposta MARA MELINNI DE ARAÚJO GARCIA - CPF: *09.***.*24-10, acompanhada da causídica CHRISTIANE SEREJO CARDOSO – OAB/RN-19.717 UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 00.***.***/0007-80, representada pelo preposto KAIQUE EDMILSON VALOURA RODRIGUES - CPF: *73.***.*32-03, acompanhado da causídica JOYCE VALOURA RODRIGUES – OAB/RJ: 238.727 EQUATORIAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/A – CNPJ: 00.***.***/0001-00, representada pela preposta SARA COSTA GONÇALVES – CPF: *14.***.*81-03, acompanhada do advogado JOÃO CARLOS DE PAULA GONÇALVES E SALES ALMEIDA – OAB/CE: 42.142.

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60, representado pelo causídico EVANDRO COSTA DA SILVA – OAB/ SP: 409735.

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.***.***/0001-10, representada pela causídica TÁBATA FERNANDES ELISEI – OAB/SP: 464.427.

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-64, representada pela causídica TÁBATA FERNANDES ELISEI – OAB/SP: 464.427.

ABERTA A SESSÃO e iniciados os trabalhos, ficam as partes presentes cientificadas de que a Sessão de Conciliação é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.

Ato contínuo, as partes foram exortadas a um acordo, o qual restou INFRUTÍFERO .

Ato contínuo, a parte demandada, EQUATORIAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/A, informou que já ofereceu contestação, conforme ID. 157599839, oportunidade em que reiterou seus termos gerais constados nos autos e a ilegitimidade passiva.

A parte demandada, NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A, informou que já ofereceu contestação, conforme ID. 160308333, oportunidade em que reiterou seus termos gerais constados nos autos.

A parte demandada, BANCO DO BRASIL S.A, informou que já ofereceu contestação, conforme ID. 162732075 e 162735749, oportunidade em que reiterou seus termos gerais constados nos autos.

Ademais, a parte demandada, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, ficou ciente da abertura de prazo para apresentação de contestação, sendo este de 15 (quinze) dias úteis contados deste ato.

A parte demandada, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ficou ciente da abertura de prazo para apresentação de contestação, sendo este de 15 (quinze) dias úteis contados deste ato.

A parte demandada, UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A., ficou ciente da abertura de prazo para apresentação de contestação, sendo este de 15 (quinze) dias úteis contados deste ato.

Com a palavra, a parte autora requereu a abertura de prazo para apresentar manifestação à contestação em momento oportuno, cumpre esclarecer que a parte autora ficou ciente que tal prazo será aberto pela Secretaria Unificada.

Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.

EU, MATHEUS HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS, digitei e encaminho para assinatura.
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2025 14:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 08/09/2025 08:25 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
08/09/2025 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2025 08:25, 1ª Vara da Comarca de Caicó.
08/09/2025 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:08

Juntada de Petição de procuração
04/09/2025 17:07

Juntada de Petição de procuração
04/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 07:11

Recebidos os autos.
29/08/2025 07:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] PROCESSO: 0803023-38.2025.8.20.5101 AUTOR: JAMES CARDOSO DOS SANTOS RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO

Vistos.

Considerando a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (ID 162179169), dê-se o efetivo cumprimento “determinando que se preserve o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) dos descontos que estão sendo efetuados da remuneração da agravante, até que se efetive a audiência de conciliação prevista no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor.”.

Intimem-se as partes, especialmente o Banco requerido para cumprimento imediato, e remetam-se os autos ao CEJUSC.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, na data do sistema.

ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2025 08:35

Juntada de Ofício
21/08/2025 12:35

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JAMES CARDOSO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 14:21

Juntada de Petição de procuração
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/07/2025.
31/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:41

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 08/09/2025 08:25 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
24/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:49

Recebidos os autos.
22/07/2025 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0803023-38.2025.8.20.5101 AUTOR: JAMES CARDOSO DOS SANTOS RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Antes de apreciar o pedido de antecipação de tutela formulado, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial, apresentando as seguintes informações: a) os números de todos os contratos firmados com as demandadas, quando os débitos foram contraídos, o número de parcelas acordadas e quantas foram efetivamente pagas; b) as circunstâncias que ensejaram as realizações dos contratos indicados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data do sistema.

ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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