01/09/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/09/2025 19:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 13:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 07:45

Conclusos para decisão
26/08/2025 07:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 07:44

Juntada de Certidão vistos em correição
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0820775-47.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: EUDES MARIA DA SILVA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIME-SE AS DUAS PARTES – tanto a FAZENDA PÚBLICA EXECUTADA, por seu procurador, quanto a PARTE EXEQUENTE, via PJE, para que, no PRAZO COMUM de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC, se manifestem acerca do pedido de cumprimento de Sentença e sobre o Laudo.

Mossoró/RN, 2 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
02/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/03/2025 11:05

Juntada de cálculo
09/09/2024 21:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 20:07

Conclusos para decisão
07/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:09

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 12:49

Processo Reativado
23/05/2024 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 14:58

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 21:47

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 18:32

Recebidos os autos
13/03/2024 18:32

Juntada de intimação de pauta
12/04/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2022 07:22

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 20:56

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:20

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2022 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2022 13:22

Conclusos para julgamento
07/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
14/02/2022 17:24

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 19:35

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:54

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 16:55

Conclusos para despacho
01/11/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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