09/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição incidental
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição incidental
27/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição incidental
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS em 22/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0811520-41.2025.8.20.5004 AUTOR: DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS RÉU: MARILIA GABRIELA DA SILVA CAVALCANTI CAMPOS A parte autora requereu o chamamento do feito à ordem, alegando que a contestação apresentada pela parte ré, bem como os documentos que a acompanham, foram protocolados sob segredo de justiça, sem que tenha havido decisão judicial que justificasse tal restrição de acesso.

Afirmou, ainda, que permanece sem acesso às referidas peças, o que inviabiliza o exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente diante da intimação para apresentação de réplica.

Nesse sentido, necessário se faz viabilizar o acesso da autora à contestação, bem como aos documentos juntados, pelo que determino à Secretaria que proceda com a acesso das partes envolvidas na presente ação a contestação e aos documentos protocolados sob segredo de justiça, mantendo o segredo de justiça a terceiros, porém, garantindo o pleno acesso das partes envolvidas.

Em razão da indisponibilidade temporária das peças, reabro o prazo para apresentação de réplica pela parte autora, devendo ser certificado nos autos o efetivo restabelecimento do acesso aos referidos documentos no sistema eletrônico.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06)
31/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Prof.

Jalles Costa Juízo de Direito do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8855 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Destinatário(a): DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS Rua Joaquim Fabrício, 260, apartamento 302, Petrópolis, NATAL - RN - CEP: 59012-340 CARTA DE INTIMAÇÃO APRESENTAR RÉPLICA Por meio desta carta, fica intimado(a) DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS Rua Joaquim Fabrício, 260, apartamento 302, Petrópolis, NATAL - RN - CEP: 59012-340 , para responder ao processo a seguir: Processo: 0811520-41.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Autor: DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS Réu: MARILIA GABRIELA DA SILVA CAVALCANTI CAMPOS Apresente sua manifestação (réplica) sobre a contestação (defesa da parte ré) no prazo de 15 dias úteis, contando a partir do primeiro dia útil seguinte à ciência desta carta.

Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo.

IARA MACIEL SANTANA, Chefe de Secretaria, NATAL-RN, 29 de julho de 2025 08:42:03.
29/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:40

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 02:03

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0811520-41.2025.8.20.5004 AUTOR: DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS RÉU: MARILIA GABRIELA DA SILVA CAVALCANTI CAMPOS D E C I S Ã O Em análise da documentação acostada nos autos, verifica-se que o comprovante de residência juntado está em figura na condição de desatualizado, uma vez que tem a seguinte data de emissão: 21/07/2023.

Desta forma, intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 05 dias, um comprovante de residência válido, datado dentre os últimos 90 dias e em nome próprio, não sendo aceito boleto, e também, inclusive, um que seja legível e contenha o CEP.

Isso, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06)
03/07/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 11:10

Determinada a citação de MARILIA GABRIELA DA SILVA CAVALCANTI CAMPOS
03/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição Incidental • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100067-46.2018.8.20.0151

Construtora Alicerce LTDA - EPP

Municipio de Sao Bento do Norte

Advogado: Jaiane Rodrigues de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0100067-46.2018.8.20.0151

Municipio de Sao Bento do Norte

Procuradoria Geral do Municipio de Sao B...

Advogado: Jaiane Rodrigues de Farias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0800540-55.2025.8.20.5159

Joao Lourenco da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0810050-49.2025.8.20.0000

Samuel Gaudioso Albuquerque Carvalho Mel...

Banco Santander

Advogado: Regina Maria Facca

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0802194-42.2025.8.20.5106

Francisco Xavier Nunes da Rocha Filho

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 08:59

Exibir Processo