STJ - 0815979-37.2021.8.20.5001

27/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:50

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

12/06/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538219/2025

12/06/2025 11:28

Protocolizada Petição 538219/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/06/2025

10/06/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

05/06/2025 06:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2771988)

05/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 507532/2025

04/06/2025 14:23

Protocolizada Petição 507532/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/06/2025

23/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 1084867/2024 - AgInt

22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084867 - AgInt no AREsp 2771988 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01084867/2024 - AgInt no AREsp 2771988/RN

09/05/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084867/2024 - AgInt no AREsp 2771988/RN

20/02/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1084867/2024 - AgInt

19/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084867 - AgInt no AREsp 2771988 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para CACILDA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1084867/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1084867/2024 -

09/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084867/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1084867/2024

06/12/2024 11:07

Protocolizada Petição 1084867/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

21/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE