10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de AGENOR ARAUJO DE FRANCA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0804512-66.2023.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: EVANGENILDO SANTANA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base em decisão recente do CNJ, INTIMO a defesa do acusado para, no prazo de 3 dias, informar se deseja que a audiência de instrução seja realizada de forma telepresencial (por videoconferência).

Fica a defesa do acusado, desde já, ciente de que, caso não se manifeste dentro do prazo estabelecido, a audiência será realizada de forma integralmente presencial.

Parnamirim/RN, 2 de julho de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
02/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:19

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 09:26

Juntada de diligência
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 11:45

Juntada de diligência
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
08/09/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 18:38

Juntada de diligência
09/07/2024 06:14

Decorrido prazo de EVANGENILDO SANTANA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:14

Decorrido prazo de EVANGENILDO SANTANA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:09

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:07

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:24

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 12:40

Juntada de diligência
12/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:25

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/08/2023 10:57

Recebida a denúncia contra EVANGENILDO SANTANA DA SILVA
18/08/2023 12:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2023 12:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/08/2023 11:22

Juntada de Petição de denúncia
09/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/08/2023 09:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/08/2023 12:42

Juntada de Petição de inquérito policial
31/07/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
30/07/2023 20:18

Juntada de Certidão
30/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
30/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 16:23

Audiência de custódia realizada para 30/07/2023 15:20 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
30/07/2023 16:23

Concedida a Liberdade provisória de EVANGENILDO SANTANA DA SILVA.
30/07/2023 16:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2023 15:20, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
30/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:51

Audiência de custódia designada para 30/07/2023 15:20 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
30/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 07:59

Conclusos para despacho
30/07/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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