02/09/2025 05:47

Decorrido prazo de AYZA ALVES DE LIRA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 21:39

Juntada de diligência
28/08/2025 10:29

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/08/2025 11:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/08/2025 10:29

Suspensão Condicional do Processo
28/08/2025 10:29

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 11:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/08/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 11:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/08/2025 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 00:32

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:43

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 21:15

Juntada de diligência
12/08/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 21:12

Juntada de diligência
12/08/2025 13:29

Juntada de Ofício
07/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:08

Expedição de Ofício.
04/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:13

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/08/2025 11:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:12

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 30/06/2025 10:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/06/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 10:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/06/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 09:35

Juntada de diligência
06/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 00:33

Decorrido prazo de AYZA ALVES DE LIRA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:36

Juntada de diligência
16/05/2025 12:35

Expedição de Ofício.
16/05/2025 12:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:34

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 04:29

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:29

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/06/2025 10:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 14/02/2025 23:59.
04/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:37

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/10/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/10/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 14:30, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
11/09/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 19:08

Juntada de diligência
11/09/2024 10:08

Decorrido prazo de AYZA ALVES DE LIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:07

Decorrido prazo de AYZA ALVES DE LIRA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:04

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:16

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:51

Juntada de diligência
05/09/2024 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 07:36

Juntada de diligência
28/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:33

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:18

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/10/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:23

Juntada de Petição de outros documentos
29/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:56

Juntada de diligência
23/11/2023 10:03

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 15:59

Juntada de diligência
12/11/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 16:59

Juntada de diligência
29/09/2023 09:05

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:01

Expedição de Mandado.
19/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023.
26/08/2023 17:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
31/07/2023 07:08

Publicado Citação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Dr(a).

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0803240-44.2022.8.20.5600, em desfavor de MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA, brasileira, união estável, portadora do RG nº e CPF nº *27.***.*81-00, com 23 anos de idade na data dos fatos, nascida em 01/07/1999, natural de Natal/RN, filha de Edinaldo Luciano de Lima da Silva e Maria das Dores de Souza Teixeira, endereço declarado na Travessa José Torres, nº 01, CEP 591155-55, Nossa Senhora da Apresentação/RN.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 147, em concurso material com Resistência (art. 329 do CP), cometido no dia 08 de agosto de 2022, por volta das 18h00min, na Rua José Torres, 280, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, a denunciada proferiu ameaças em desfavor das vítimas Ayza Alves de Lira e Tatiane Oliveira da Silva, além de ter resistido a ordem de voz de prisão emanada pelo policial militar – ora condutor, Edivan de Souza Gomes, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 26 de julho de 2023.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe da Secretaria Unificada Criminal, o digitei e conferi.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz(a) de Direito
27/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:47

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2023 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2022 13:58

Recebida a denúncia contra MARIA EDUARDA TEIXEIRA DE LIMA
16/10/2022 10:27

Conclusos para decisão
14/09/2022 07:42

Juntada de Petição de denúncia
02/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:03

Juntada de Petição de inquérito policial
10/08/2022 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 23:00

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:50

Audiência de custódia designada para 09/08/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/08/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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