23/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801145-03.2024.8.20.5105 Parte autora:Costeira Rent a Car Ltda Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Denota-se que o presente feito fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal para continuidade do rito processual.

Diante da manutenção do julgado, o qual julgou procedente em parte a pretensão autoral, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Caso nada seja requerido pela parte autora, arquivem-se os autos.

Do contrário, remetam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
19/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/09/2025 09:32

Recebidos os autos
19/09/2025 09:32

Juntada de intimação de pauta
22/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:23

Juntada de ato ordinatório
27/11/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 17:28

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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