TJRN - 0802495-41.2025.8.20.5121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 11:40
Conclusos para despacho
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10/07/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0802495-41.2025.8.20.5121 Requerente: Geap - Autogestão em Saúde Requerido: MARIA APARECIDA TORRES TEOFILO Despacho A parte autora formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, fundamentando-se em sua condição de fundação privada sem fins lucrativos.
Todavia, não apresentou qualquer documento que comprove, de forma objetiva e contemporânea, a alegada insuficiência de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais, como determina o art. 98, §2º, do Código de Processo Civil.
Diante disso, e considerando tratar-se de vício sanável, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprove documentalmente a insuficiência de recursos, mediante a juntada de demonstrativos contábeis, balanço patrimonial ou outros documentos idôneos e atualizados; b) ou, alternativamente, efetue o recolhimento das custas iniciais do processo.
Advirta-se que o não cumprimento de nenhuma das alternativas implicará o indeferimento do pedido de justiça gratuita e o consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.
Cumpra-se.
Macaíba, data registrada no sistema.
Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito -
16/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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