TJRN - 0802336-25.2021.8.20.5126
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:16
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2025 09:44
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
01/08/2025 00:16
Decorrido prazo de YALE KAIO MEDEIROS VIEIRA em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:16
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 01:24
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802336-25.2021.8.20.5126 Parte autora: MARIA DAS GRACAS DE LIMA SOUZA Parte requerida: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ SENTENÇA Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi efetuado o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
A parte executada é isenta de custas.
Intimem-se e após arquivem-se.
Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/07/2025 17:23
Juntada de Petição de comunicações
-
15/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 12:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/07/2025 10:57
Conclusos para julgamento
-
13/07/2025 10:57
Juntada de Alvará recebido
-
08/07/2025 00:50
Decorrido prazo de YALE KAIO MEDEIROS VIEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:50
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 06:19
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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30/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
30/06/2025 00:03
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av.
Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº0802336-25.2021.8.20.5126 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO as parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados que constarão no alvará, tais como, nome do banco, número do banco, agência, conta bancária e nome do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados.
Santa Cruz/RN, 26 de junho de 2025. (Documento assinado digitalmente) MARCIA MILENA VARELA LEITE Chefe de Secretaria -
26/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 11:33
Juntada de penhora
-
16/06/2025 11:58
Juntada de cálculo
-
16/06/2025 11:57
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA em 24/03/2025.
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13/06/2025 08:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 07/08/2024.
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02/04/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 24/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:08
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 16:35
Juntada de cálculo
-
14/11/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 09:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:15
Decorrido prazo de YALE KAIO MEDEIROS VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:15
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:15
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:48
Decorrido prazo de YALE KAIO MEDEIROS VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:48
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 16:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/06/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/06/2024 15:16
Transitado em Julgado em 19/12/2022
-
20/06/2024 15:14
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/05/2024 06:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 06:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:56
Processo Reativado
-
17/04/2024 16:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/04/2024 16:18
Outras Decisões
-
17/04/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 20:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/01/2023 11:04
Arquivado Definitivamente
-
20/12/2022 01:38
Decorrido prazo de YALE KAIO MEDEIROS VIEIRA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:38
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:37
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 19/12/2022 23:59.
-
14/11/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 10:36
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2022 08:17
Conclusos para julgamento
-
08/10/2022 00:00
Decorrido prazo de YALE KAIO MEDEIROS VIEIRA em 29/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:31
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 22/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 08:07
Expedição de Ofício.
-
30/06/2022 15:09
Expedição de Ofício.
-
29/04/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 08:29
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 09:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 17/02/2022.
-
21/02/2022 09:16
Desentranhado o documento
-
18/02/2022 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 17/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 00:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA SOUZA em 03/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 09:07
Outras Decisões
-
28/10/2021 14:13
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 10:48
Determinada Requisição de Informações
-
27/09/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 18:00
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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