19/09/2025 06:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 06:07

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:25

Extinto o processo por desistência
10/09/2025 08:55

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 01:28

Decorrido prazo de Luiz Henrique Pires Hollanda em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 05:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0810826-81.2025.8.20.5001 Autor(a): ANDREZA MARIA ANDRADE PINHEIRO Réu: Município de Natal DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos novos documentos colecionados, bem como requeira o que entender por direito.

Após, retornem os autos concluso para decisão.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição de extinção
08/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Luiz Henrique Pires Hollanda em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0810826-81.2025.8.20.5001 Autor(a): ANDREZA MARIA ANDRADE PINHEIRO Réu: Município de Natal DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição ID 149938780.

Após, voltem os autos concluso para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:46

Juntada de Petição de petição de extinção
25/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição de procuração
24/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
22/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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