TJRN - 0822413-03.2025.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 07:58
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/06/2025 01:36
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0822413-03.2025.8.20.5001.
NATUREZA DO FEITO: AÇÃO MONITÓRIA.
POLO ATIVO: CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO JUNIOR.
POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos monitórios, na forma prevista no art. 702, do Código de Processo Civil.
Se foram opostos embargos monitórios, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
24/06/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:12
Juntada de Petição de contestação
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06/05/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO JUNIOR.
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08/04/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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