15/09/2025 14:01

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801769-67.2025.8.20.5121 Promovente: CLAUDIA REGINA DA SILVA Promovido(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, em quinze dias, juntar aos autos ficha funcional completa e atualizada.

Cumprida a diligência supracitada, intime-se a parte requerida para, em quinze dias, manifestar-se, caso queira.

Por fim, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
08/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:36

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801769-67.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: CLAUDIA REGINA DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 23 de junho de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
03/05/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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