TJRN - 0828735-15.2020.8.20.5001

08/09/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/09/2025 18:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 460267/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460267 - EDcl no AgInt no AREsp 2791106 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460267/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2791106/RN

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:48

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460267/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2791106/RN

03/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para FABIO DE SOUZA GOMES apresentar resposta à petição n. 460267/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 460267/2025 -

23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 460267/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460267/2025

22/05/2025 17:58

Protocolizada Petição 460267/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

15/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 41359/2025 - AgInt

14/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041359 - AgInt no AREsp 2791106 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041359/2025 - AgInt no AREsp 2791106/RN

28/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041359/2025 - AgInt no AREsp 2791106/RN

11/03/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 41359/2025 - AgInt

10/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041359 - AgInt no AREsp 2791106 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00041359 - AgInt no AREsp 2791106

24/02/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para FABIO DE SOUZA GOMES apresentar resposta à petição n. 41359/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41359/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41359/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 41359/2025

23/01/2025 16:11

Protocolizada Petição 41359/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

10/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A.

25/11/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE