TJRN - 0809680-70.2025.8.20.0000

11/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:41

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806996/2025 - AgRg no RHC 219726/RN

01/09/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806996/2025

01/09/2025 17:47

Protocolizada Petição 806996/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803902/2025

01/09/2025 14:28

Protocolizada Petição 803902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 21:00

Conhecido o recurso de JANIO DAMASCENO SEVERO e não-provido

24/07/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 664788/2025

24/07/2025 15:54

Protocolizada Petição 664788/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

17/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2025 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 204319 (2024/0345836-0)

17/07/2025 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE