15/09/2025 14:23

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo: 0803795-54.2023.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 02ª Promotoria Macau Réu: RODOLFO RAYNER DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Advogado EVANDSON DOMINGOS GOMES - OAB/RN16328, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação referente ao réu acima mencionado.

Macau/RN, 10 de junho de 2025.

JUSCELINO FERNANDES FREIRE Mat. 813.161-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:04

Decorrido prazo de RODOLFO RAYNER DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2024.
22/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 19/11/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
19/11/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Macau.
19/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:51

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 19/11/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
10/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 20:31

Juntada de diligência
19/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 18/09/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Macau.
29/04/2024 12:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2024 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:42

Recebida a denúncia contra RODOLFO RAYNER DA SILVA OLIVEIRA
27/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de denúncia
15/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/01/2024 14:54

Juntada de Petição de inquérito policial
09/01/2024 14:47

Juntada de Petição de inquérito policial
31/07/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 07:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 07:34

Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de 61ª Delegacia de Polícia Civil Guamaré/RN em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:25

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:50

Decorrido prazo de RODOLFO RAYNER DA SILVA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
11/06/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2023 16:15

Concedida a Liberdade provisória de Rodolfo Rayner da Silva Oliveira.
11/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
11/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
10/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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