14/07/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 07:53

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 07:52

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JENIFFER ALICIA DOS SANTOS BARRETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805911-14.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENIFFER ALICIA DOS SANTOS BARRETO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO SENTENÇA Vistos etc,.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 145040737), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: “Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.”.

Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95.

As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Faço os autos conclusos para homologação pelo MM.

Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:55

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 13:53

Decorrido prazo de Requerido em 04/04/2025.
05/04/2025 01:16

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JENIFFER ALICIA DOS SANTOS BARRETO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JENIFFER ALICIA DOS SANTOS BARRETO em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 11:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 25/02/2025 10:15 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
25/02/2025 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
25/02/2025 07:11

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 25/02/2025 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
15/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:38

Recebidos os autos.
14/10/2024 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
14/10/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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