18/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/09/2025 12:20

Recebidos os autos
18/09/2025 12:20

Juntada de intimação de pauta
22/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUSA FERNANDES em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0816032-32.2024.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 155492317, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, conforme disposto no art. 42, §2°, da Lei n. 9.099/95.

Parnamirim/RN, 27 de junho de 2025.

Documento eletrônico assinado por MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
27/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:35

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUSA FERNANDES em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE MONTEIRO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 03:25

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE MONTEIRO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE MONTEIRO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:28

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:54

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUSA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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