18/09/2025 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803045-81.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: UZIENE DE PAIVA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: UZIENE DE PAIVA PEREIRA Rua Padre Freire, Belo Horizonte, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-430 Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 10 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
10/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
02/08/2025 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 06:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803045-81.2025.8.20.5106 REQUERENTE: UZIENE DE PAIVA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), fica devidamente INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA proferida, ciente de que, no prazo legal, poderá, caso queira, interpor Recurso.

Prazo: 10 dias Mossoró/RN, 16 de julho de 2025 GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 22:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803045-81.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: UZIENE DE PAIVA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos (id. 148401704).

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
23/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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