12/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:27

Expedição de Ofício.
20/07/2025 15:46

Outras Decisões
20/07/2025 15:46

Determinado o arquivamento definitivo
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:02

Decorrido prazo de SILVERIO XAVIER DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de SILVERIO XAVIER DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
05/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800699-69.2023.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL GOMES DE SANTANA e outros Polo passivo: JÉSSICA MARIA RIBEIRO FERNANDES e outros DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao ID. 131396406.

Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar no feito.

Havendo pedido de diligências, venham os autos conclusos para decisão.

Na ausência de pedido de diligências, venham os autos conclusos para sentença.

SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:32

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:44

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:47

Decorrido prazo de SILVERIO XAVIER DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
07/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
06/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800699-69.2023.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL GOMES DE SANTANA e outros Polo passivo: JÉSSICA MARIA RIBEIRO FERNANDES e outros DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Daniel Gomes de Santana e Denísia Rodrigues de Souza em face de Jéssica Maria Ribeiro Fernandes e Diogo de Santana Alves, todos qualificados.

Os exequentes aduzem que ajuizaram a ação de adoção nº 0800171-74.2019.8.20.5158, na qual foi concedida a adoção da menor Laura Vitória em favor deles, bem como determinado que o Cartório efetuasse o cancelamento do registro originário e realizasse as alterações pertinentes.

No entanto, ao se dirigirem ao Cartório, o Oficial não cumpriu a decisão judicial e afirmou que inexiste qualquer registro de nascimento da infante nos arquivos do referido Ofício (ID 101640504).

Manifestação do Ministério Público ID. 104965725.

Intimem-se os autores para, no prazo de 10(dez) dias apresentarem a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da menor.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)
01/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:30

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0800699-69.2023.8.20.5158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente:DANIEL GOMES DE SANTANA e outros Requerido: JÉSSICA MARIA RIBEIRO FERNANDES e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso XV, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, abro VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar nos autos.

Touros/RN, 20 de julho de 2023 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TERMO DE VISTA Nesta data, abro vista ao Ministério Público em exercício nesta Comarca.

Touros/RN, 20 de julho de 2023 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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