STJ - 0807074-82.2017.8.20.5001

13/10/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/10/2022 15:16

Transitado em Julgado em 13/10/2022

16/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 377418/2022 - AgInt

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0377418 - AgInt no AREsp 2057845 - Publicação prevista para 16/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377418/2022 - AgInt no AREsp 2057845/RN

28/06/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377418/2022 - AgInt no AREsp 2057845/RN

20/06/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2022590 (2021/0356867-7)

07/06/2022 17:01

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN apresentar resposta à petição n. 377418/2022 (AGRAVO INTERNO), de

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 377418/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377418/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377418/2022

06/05/2022 11:32

Protocolizada Petição 377418/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

05/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2022 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE