16/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 11:43

Processo Reativado
07/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:36

Recebidos os autos
25/07/2025 11:36

Juntada de intimação de pauta
03/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 20:04

Conclusos para julgamento
06/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810289-76.2025.8.20.5004

Manoel Alipio Neto

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Felipe Siqueira Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0802773-58.2023.8.20.5106

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Joel Weslley Neves de Carvalho

Advogado: Evilazio Junior da Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0802773-58.2023.8.20.5106

Joel Weslley Neves de Carvalho

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0811614-95.2025.8.20.5001

Edna Maria de Carvalho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Neviani da Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0818427-51.2024.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Luiz Joselio da Rocha

Advogado: Isaac Alcantara Alves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2025 09:23

Exibir Processo