19/09/2025 06:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:27

Juntada de ato ordinatório
16/09/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:13

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 18:04

Juntada de Certidão vistos em correição
30/07/2025 07:08

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580, (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0808206-87.2025.8.20.5004 Parte Autora: JESSICA LUANA DA SILVA MELO Parte Ré: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos retro.

Decorrido o prazo ora assinalado, promova-se nova conclusão do feito para julgamento.

Natal, 28 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juiz(a) de Direito
28/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:16

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

PROCESSO: 0808206-87.2025.8.20.5004 PARTE AUTORA: JESSICA LUANA DA SILVA MELO PARTE RÉ: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO

Vistos.

Considerando haver um número expressivo de ações que relatam a existência de fraudes envolvendo negativa de contratação neste 10º Juizado Especial, as quais normalmente culminam com a ausência das partes às audiências, quando da apresentação de documentação ou indícios de contratação, passei a exigir documentação que entendo necessária para a regular instrução do feito e a busca da verdade real, ampliando, assim, a produção de provas nos processos dessa natureza, vez que sempre nos deparamos com a mera alegação da parte autora e de seus advogados da inexistência do débito, quando, na maioria das vezes, tais dívidas são oriundas de cessões de créditos de empresas e instituições financeiras em favor das demandadas, que pouco tempo dispõe para reunir as provas relativas ao contrato originário realizado entre a parte autora e a instituição cedente, sendo esta a detentora dos documentos probatórios.

Observo, nos presentes autos, que a parte demandada alega, em sua defesa, ter havido cessão de crédito por parte do NATURA COSMÉTICOS S.A., necessitando deste juízo a expedição de ofício à referida empresa, para que esta venha juntar aos autos os documentos comprobatórios necessários a elucidar a verdade.

Sendo assim, determino que seja oficiada a empresa NATURA COSMÉTICOS S.A., a fim de que encaminhe a este 10º Juizado Especial Cível a documentação relativa ao(s) contrato(s) por esta firmado com a parte autora, JESSICA LUANA DA SILVA MELO - CPF: *23.***.*10-43, o(s) qual(is) foi objeto de cessão à ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

Em seguida, promova-se os autos conclusos para decisão.

Natal/RN, 11 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juiz(a) de Direito
12/06/2025 11:18

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:22

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:50

Outras Decisões
13/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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