17/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
11/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0803741-59.2021.8.20.5106 Exequente(s): ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA Executado(s): MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Considerando a petição ao ID. 153394648, intimem-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Com o decurso do prazo, remetam-se os autos à 1ª Turma Recursal, a quem compete deliberar sobre a desconstituição do acórdão prolatado, não cabendo ao juízo monocrático deliberar sobre decisão colegiada.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 22:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 14:00

Processo Reativado
29/07/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:50

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:02

Recebidos os autos
25/07/2023 12:02

Juntada de intimação de pauta
19/01/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2022 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:38

Juntada de intimação
15/12/2021 10:50

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2021 14:15

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 21:29

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 20:33

Conclusos para julgamento
13/05/2021 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:32

Juntada de Certidão
05/05/2021 23:50

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:02

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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