23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801428-22.2022.8.20.5129 REQUERENTE: WILLYNGTON DE ASSIS MOURA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por WILLYNGTON DE ASSIS MOURA em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Cuida-se de conhecimento movida por WILLYNGTON DE ASSIS MOURA em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Sentença no id 140197464 determinando: (…) Isto posto, com fundamento nos artigos 14 da Lei nº 8.078/90 e 186 e 927, parágrafo único, do Código Civil, julgo procedentes os pedidos formulados para fins de condenar a ré a: a) ressarcir o autor dos prejuízos materiais no valor de R$ 49,30; b) e pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA e a partir da data da sentença.

Condeno o demandado em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação (…) Certidão de trânsito em julgado no id 143820946 A parte autora requer cumprimento de sentença no id 144024548 O executado no id 145126369 apresenta depósito judicial para pagamento e requer extinção do processo É o relato.

Decido 01.

Em razão do pagamento, conforme id 145126369 a 145126371, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC 02.

Expeça-se alvará de transferência do depósito de id 145126370 a 145126371 para conta de titularidade do autor 03.

O exequente deve indicar dados bancários de sua titularidade em 15 dias 04.

Após, arquive-se Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 20 de junho de 2025.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 00:42

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 08:33

Conclusos para julgamento
07/08/2024 08:33

Decorrido prazo de WILLYNGTON DE ASSIS MOURA em 13/05/2024.
15/05/2024 15:08

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:06

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 03:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 04:00

Publicado Citação em 06/02/2023.
24/02/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
14/02/2023 04:57

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 17:45

Outras Decisões
18/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
31/03/2022 07:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
30/03/2022 21:00

Juntada de custas
23/03/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:16

Conclusos para despacho
23/03/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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