TJRN - 0818562-05.2020.8.20.5106

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIVAN SOARES DA COSTA OLIVEIRA

CPF *62.***.*13-72

Advogados

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO

OAB: 13587/RN

CPF *89.***.*08-10

Polo Passivo

Partes

ZMR & C MOSSORO PISCINAS LTDA - ME

CNPJ: 23.287.387/0001-04

FIBER ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ: 09.016.984/0001-73

MOSSORO COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS & SPAS LTDA

CNPJ: 36.671.994/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RACHEL NAVES FRANCA

CPF *42.***.*60-66

Advogados

ELAINE PATRICIA FERNANDES DE AVILA RIBEIRO

CPF *61.***.*85-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 08:17

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 30/07/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 10:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/06/2025 01:14

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0818562-05.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EDIVAN SOARES DA COSTA OLIVEIRA REU: FIBER ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA, ZMR & C MOSSORO PISCINAS LTDA - ME REQUERIDO: MOSSORO COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS & SPAS LTDA DESPACHO Intime-se o exequente para em cinco dias manifestar-se acerca da certidão de id. 146358174 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

    Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/06/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 11:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2024 11:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/07/2024 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2024 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 10:03

    Juntada de diligência

  • 22/02/2024 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 10:01

    Juntada de diligência

  • 03/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 19:03

    Processo Reativado

  • 24/08/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/08/2023 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 11:48

    Transitado em Julgado em 08/08/2023

  • 15/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/08/2023 04:47

    Decorrido prazo de FIBER ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA em 08/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 20:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/07/2023 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2023 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/07/2023 09:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/05/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 17:33

    Decorrido prazo de FIBER ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 05:59

    Decorrido prazo de ZMR & C MOSSORO PISCINAS LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2023 04:43

    Decorrido prazo de ZMR & C MOSSORO PISCINAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/07/2022 10:27

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/07/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 13:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 14:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2021 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:28

    Audiência conciliação cancelada para 17/03/2021 13:30.

  • 04/03/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 10:19

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/02/2021 10:18

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/02/2021 09:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/11/2020 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/11/2020 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/11/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 08:38

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 11:12

    Audiência conciliação designada para 17/03/2021 13:30.

  • 18/11/2020 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Aviso de recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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