19/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:06

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 12:57

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801122-26.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LEITE PINTO DE ALMEIDA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (INFORMAR DADOS BANCÁRIOS) DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMA a Parte Promovente/Exequente, através do(a) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ): A) para tomar ciência acerca da planilha de id. 154533836; B) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados bancários da Parte Autora, a fim de que seja realizada a expedição do(s) Alvará(s), via SISCONDJ: NÚMERO E NOME DO BANCO NÚMERO DA AGÊNCIA NÚMERO DA CONTA CPF/CNPJ DO TITULAR TITULAR Umarizal/RN, data e hora de registro no sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:41

Juntada de planilha de cálculos
09/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:49

Juntada de Ofício
24/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 22:24

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:22

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 12:38

Juntada de planilha de cálculos
17/12/2024 13:47

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:09

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
09/07/2024 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2024 08:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:33

Processo Reativado
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 18:12

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 05:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:52

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:27

Outras Decisões
09/02/2024 08:07

Conclusos para decisão
20/12/2023 15:05

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 14:07

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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