02/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Processo: 0809822-62.2024.8.20.5124 AUTOR: ELLIDEGLEYSON ALVES DE OLIVEIRA REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SESDEM, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, RICARDO SILVA DE MELO D E S P A C H O O pedido de antecipação de tutela já foi apreciado e indeferido, em primeira e segunda instâncias (id.

Num. 133125086 e id.

Num. 149863773), não havendo elementos novos que autorizem o deferimento antes de encerrada a instrução processual.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica em relação à defesa de Ricardo Silva de Melo, em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, conclua-se para sentença.

Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:26

Conclusos para decisão
05/06/2025 07:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:20

Juntada de documento de comprovação
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:14

Expedição de Ofício.
24/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:03

Juntada de documento de comprovação
26/11/2024 10:54

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:21

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
09/10/2024 07:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2024 15:34

Declarada incompetência
08/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ELLIDEGLEYSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:41

Suscitado Conflito de Competência
22/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
12/07/2024 04:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SESDEM em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 19:08

Juntada de diligência
04/07/2024 14:06

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:29

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:54

Declarada incompetência
28/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:14

Declarada incompetência
28/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:02

Declarada incompetência
25/06/2024 18:25

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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