STJ - 0825824-35.2017.8.20.5001

24/02/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/01/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41933/2025

23/01/2025 18:24

Protocolizada Petição 41933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

22/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de AGOSTINHO FERREIRA CAMPOS, ALDENICE LUZIA DA SILVA DE ANDRADE, ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, ANA MARIA DA FONSECA, ANA SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DA ROCHA, VERONICA LOPES FERREIRA, VILMA RAMOS DE PONTES DANTAS, W

12/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE