07/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/08/2025 10:41

Decorrido prazo de SINTE/RN e outros e Estado do RN em 05/08/2025.
06/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:54

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852317-73.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

MARIA VALDENEIDE DA SILVA (ID. 142740260) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Após, dê-se prosseguimento ao feito, na forma estabelecida em sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/06/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:47

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:27

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:21

Recebidos os autos
09/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição incidental
04/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/02/2025 14:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/02/2025 14:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
11/11/2024 09:48

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 01:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:42

Decorrido prazo de Estado do RN em 04/11/2024.
05/11/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:32

Extinto o processo por desistência
24/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:48

Juntada de Petição de petição incidental
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:28

Extinto o processo por desistência
23/04/2024 08:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852317-73.2022.8.20.5001
23/04/2024 07:48

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 14:05

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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