17/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:55

Decorrido prazo de AUSTELINO FERREIRA MATTOS em 16/07/2025.
17/07/2025 00:20

Decorrido prazo de AUSTELINO FERREIRA MATTOS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
17/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 10:30

Transitado em Julgado em 12/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0836580-25.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRAZ LABANCA NETO, DANILO SABINO LABANCA EXECUTADO: AUSTELINO FERREIRA MATTOS SENTENÇA BRAZ LABANCA NETO e outros, qualificados nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de AUSTELINO FERREIRA MATTOS, igualmente qualificado.

Após despacho preambular, fora apresentado acordo à homologação, ID 153533981. É o que cumpria relatar.

Decido.

As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 153533981 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC.

Sentença com efeito imediato ante a expressa renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação.

Custas a cargo do executado, por ter dado azo à presente execução em razão do disposto no art. 82, § 3º do CPC.

Sem honorários de sucumbência no presente feito executivo ante ausência de previsão no acordo e de fixação por este juízo, pois pacto celebrado antes mesmo do recebimento da inicial.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, data do sistema.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
13/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0836580-25.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRAZ LABANCA NETO, DANILO SABINO LABANCA EXECUTADO: AUSTELINO FERREIRA MATTOS DESPACHO Intime-se a parte credora para, em 15 dias, emendar a inicial, acostando o demonstrativo de débitos exigido pelo art. 798, I, b, do CPC, sob pena de indeferimento da peça.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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