TJRN - 0822810-96.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 01:30
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0822810-96.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de 30 (TRINTA) dias.
Natal, 10/06/2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Serventuário -
10/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 22:39
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 22:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/04/2025 22:38
Processo Reativado
-
02/04/2025 16:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/01/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 13:56
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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11/12/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/10/2024 09:26
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 19:54
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 11:19
Conclusos para despacho
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13/05/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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