05/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:10

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Rita Luana Pinheiro de Oliveira em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0851445-58.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de ofício oriundo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal informando que o exequente ANTONIO GENEAM PEREIRA MAIA optou por seguir a execução de forma individual.

Considerando que o referido exequente já foi excluído da presente ação, conforme sentença de id 138881740, torno sem efeito o despacho anterior e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, devendo ser encaminhado cópia do presente despacho nos autos do SIGAJUS 04101.031505/2025-03 e da sentença outrora mencionada, pelo Gabinete, para ciência daquele Juízo sobre as providências adotadas.

Outrossim, já tendo sido certificado o trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos, determino o encaminhamento da execução à SERPREC para expedição dos requisitórios de pagamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
05/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
04/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0851445-58.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando Ofício em ID 147504133, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da possível duplicidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:25

Recebidos os autos
15/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
18/03/2025 15:19

Transitado em Julgado em 07/03/2025
18/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de Rita Luana Pinheiro de Oliveira em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2024 19:58

Conclusos para julgamento
13/12/2024 19:58

Decorrido prazo de Estado do RN em 05/12/2024.
06/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 20/02/2024.
06/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024 11:19

Outras Decisões
20/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:58

Juntada de Petição de petição incidental
22/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
05/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:40

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:40

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 22:47

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 10:29

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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