14/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MARILIA COSTA ALDECI DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 05/06/2025
12/06/2025 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 08:11

Juntada de diligência
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:24

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 02:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0805838-08.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA COSTA ALDECI DE OLIVEIRA REU: CLARO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Nessa temática, dispõe o Enunciado 90 do Fórum Nacional Dos Juizados Especiais (FONAJE): Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato.

NATAL/RN, 20 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:27

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 02:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2025 07:09

Conclusos para julgamento
07/05/2025 07:08

Juntada de petição
30/04/2025 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 23:59

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:01

Decorrido prazo de CAPITALCORP EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/05/2025.
29/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição de procuração
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 09:27

Concedida a Medida Liminar
16/04/2025 06:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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