TJRN - 0800194-47.2022.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL

9ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOUGLAS CELESTINO DOS SANTOS

CPF *02.***.*46-90

Advogados

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCA

OAB: 7174/RN

CPF *09.***.*21-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO TERCIO AVELINO MARTINS

CPF *38.***.*07-04

JAELSON FIRMINO DO NASCIMENTO

CPF *76.***.*55-11

MANUEL MEDEIROS DA CUNHA

CPF *36.***.*61-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 10:54

    Outras Decisões

  • 18/03/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:22

    Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:22

    Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 13/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/10/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:50

    Outras Decisões

  • 18/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 18/10/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 09:55

    Juntada de despacho

  • 03/11/2022 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2022 12:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS CELESTINO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2022 04:22

    Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 10/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 15:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/05/2022 15:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/05/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2022 04:23

    Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 26/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 15:59

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/04/2022 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/04/2022 09:26

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/04/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:20

    Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 31/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 12:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/03/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 08:30

    Outras Decisões

  • 24/03/2022 13:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/03/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 13:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/03/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:17

    Outras Decisões

  • 11/03/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:37

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/04/2022 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/03/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2022 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2022 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 14:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/02/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 09:53

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2022 14:34

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOUGLAS CELESTINO DOS SANTOS

  • 07/02/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 12:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/02/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 08:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/02/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2022 09:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/02/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2022 20:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 14:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/01/2022 14:44

    Audiência de custódia realizada para 28/01/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/01/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 08:57

    Audiência de custódia designada para 28/01/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/01/2022 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/01/2022 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

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