04/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/07/2025 11:47

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828190-13.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: MOACIR PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS - RN13677 Parte Ré/Executada EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 146440568, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 27 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
27/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
17/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 13:52

Processo Reativado
26/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:39

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 09:36

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 11:25

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 10:24

Desentranhado o documento
19/01/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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