02/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:44

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0806556-39.2024.8.20.5101 AUTOR(A): TARCISIO ARAUJO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:56

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:23

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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