31/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0816418-09.2025.8.20.5001 REQUERENTE: RITA DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 28 de julho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
28/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:01

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
22/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0816418-09.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu(a) advogado(a), para se pronunciar sobre a(s) contestação(ões) da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 20 de maio de 2025 ILEANE FARIAS CAVALCANTE Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DO CARMO DA SILVA.
19/03/2025 16:15

Outras Decisões
19/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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