TJRN - 0809512-91.2025.8.20.5004
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 10:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/09/2025 10:19
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 16/09/2025 09:10 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
16/09/2025 10:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2025 09:10, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
09/09/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 07:09
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0809512-91.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.
A.
R., ELYNADJA JULYANA ALVES DA SILVA REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação do requerido HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, protocolada tempestivamente, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Natal/RN, 18 de agosto de 2025.
DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/08/2025 13:42
Recebidos os autos.
-
18/08/2025 13:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
18/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 13:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/08/2025 08:27
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2025 09:08
Recebidos os autos.
-
04/08/2025 09:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
02/08/2025 03:11
Juntada de entregue (ecarta)
-
09/07/2025 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2025 12:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/07/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 00:16
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 00:00
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/07/2025 15:54.
-
04/07/2025 01:08
Publicado Citação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
04/07/2025 00:27
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA VIRTUAL CEJUSC SAÚDE ( 16/09/2025, às 09:10h ) Processo n. 0809512-91.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: M.
A.
R. e outros Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes, através de seus respectivos advogados, para ficarem cientes do aprazamento da audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual (vídeo conferência), pelo CEJUSC SAÚDE, no dia 16/09/2025, às 09:10h, na Sala de Audiências 02 - VIDEOCONFERÊNCIA CEJUSC SAÚDE PROCEDIMENTOS, devendo informar previamente nos autos o seu números de WhatsApp e e-mail, a fim de que o link da audiência possa ser enviado no dia da audiência pelo conciliador, podendo solicitar informações através do telefone 3673-9025 e/ou e-mail: [email protected].
Natal, aos 2 de julho de 2025.
George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
02/07/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 09:36
Recebidos os autos.
-
02/07/2025 09:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
02/07/2025 09:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/07/2025 09:36
Recebidos os autos.
-
02/07/2025 09:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
02/07/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 09:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/07/2025 05:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 05:51
Juntada de diligência
-
02/07/2025 00:47
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 07:37
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 22:59
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 16/09/2025 09:10 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
30/06/2025 22:57
Recebidos os autos.
-
30/06/2025 22:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
30/06/2025 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:26
Concedida a gratuidade da justiça a MONICA ALVES RAMOS.
-
30/06/2025 14:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/06/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 06:00
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 08:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/06/2025 20:55
Declarada incompetência
-
09/06/2025 21:28
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 01:39
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0809512-91.2025.8.20.5004 Parte autora: M.
A.
R. e outros Parte ré: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO A parte autora, menor impúbere, ingressou com a presente ação representado por sua genitora, conforme se tem da petição inicial.
O §1º do art. 8º da Lei nº 9.099/1995 prescreve que somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial “as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas” (inc.
I).
Por sua vez, o art. 9º do diploma determina que “nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória”.
Consoante inteligência desses dispositivos, é vedada a figura da representação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, em face da necessidade de comparecimento pessoal das partes nos atos processuais.
Ante o exposto, sendo a autora absolutamente incapaz e vedada a representação no âmbito dos Juizados Especiais, intime-se a demandante para adequar a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
Deve, ainda, na mesma oportunidade, apresentar orçamento do exame tratado no feito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
Natal/RN, 2 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito -
02/06/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:21
Determinada Requisição de Informações
-
31/05/2025 20:50
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801761-97.2024.8.20.5130
Intituto Pio Xii
49.630.331 Michele Alves de Oliveira
Advogado: Helene Simonetti Bullio
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/09/2024 10:17
Processo nº 0820286-05.2024.8.20.5106
Itau Unibanco S.A.
Vanderson Ventura
Advogado: Simone Vieira de Jesus
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/05/2025 13:40
Processo nº 0820286-05.2024.8.20.5106
Vanderson Ventura
Banco Itau S/A
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/08/2024 11:05
Processo nº 0801689-66.2025.8.20.5101
Iran Jose de Araujo
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Pamella Mayara de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/04/2025 17:36
Processo nº 0802522-69.2025.8.20.5106
Nixon Luan da Cunha
Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/02/2025 09:40