12/08/2025 09:46

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0855056-48.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA MORAIS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornados os autos da instância superior sem requerimentos, arquivem-se com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:05

Recebidos os autos
25/07/2025 08:05

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 07:13

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:25

Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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