22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:40

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:15

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:13

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUZANA MARIA DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Diante da manifestação apresentada pela parte exequente na petição de ID 158465574, constato a inércia da referida parte no sentido de indicar outros bens passíveis de expropriação pertencentes a parte executada, se resumindo a referida manifestação ao pedido de suspensão do feito.

Sendo assim, INDEFIRO o pleito e DETERMINO a extinção da execução, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, e, por conseguinte o arquivamento dos autos, possibilitando a exequente, caso deseje, pleitear a incidência do Enunciado 75 do FONAJE, com a expedição de Certidão de Crédito.

Doravante, ARQUIVE-SE o feito, com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual desarquivamento acaso existam fatos novos.

P.

I.

C.

EXTREMOZ /RN, 31 de julho de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:24

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUZANA MARIA DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Vistos etc.

Considerando o resultado negativo das consultas realizadas, conforme se observa ao ID retro, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, sob pena de extinção processual.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 15 de julho de 2025 DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:50

Outras Decisões
14/07/2025 19:46

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUZANA MARIA DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo sido negativa a consulta de bens via sistema SISBAJUD, através da modalidade "Teimosinha", consoante ID retro, concedo a parte exequente o prazo de 05 dias para indicar outros bens passíveis de penhora por parte do devedor.

Em caso de inércia ou de não indicação, retornem-me conclusos para aplicação do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 5 de julho de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:13

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:23

Outras Decisões
30/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUZANA MARIA DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo sido negativa a consulta de bens via sistema SISBAJUD, consoante ID retro, concedo a parte exequente o prazo de 05 dias para indicar outros bens passíveis de penhora por parte do devedor.

Em caso de inércia ou de não indicação, retornem-me conclusos para aplicação do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 20 de maio de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Outras Decisões
15/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:32

Decorrido prazo de LUZI TIMBO SANCHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:32

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:47

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Outras Decisões
10/04/2025 19:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:43

Recebidos os autos
25/03/2025 09:43

Juntada de decisão
04/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:31

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:34

Juntada de documento de comprovação
12/11/2024 12:34

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 30/10/2024 23:59.
12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:18

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:18

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:38

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:38

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 18:13

Outras Decisões
04/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:36

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:36

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:36

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:36

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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