21/08/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:25

Juntada de diligência
12/08/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 14:58

Juntada de diligência
12/08/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 14:50

Juntada de diligência
07/08/2025 14:47

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
06/08/2025 07:34

Audiência Instrução designada conduzida por 11/11/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
05/08/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:43

Audiência Preliminar realizada conduzida por 05/08/2025 14:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
05/08/2025 14:43

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DELANIO BARBOSA
05/08/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
21/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:52

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANIO BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 0800497-73.2024.8.20.5153 AUTORIDADE: 69ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE AUTOR DO FATO: FRANCISCO DELANIO BARBOSA DECISÃO Designada audiência de instrução e julgamento, a parte autora requereu a realização de audiência por videoconferência, para possibilitar a participação da parte e dos advogados que residem em município localizado em Comarca diversa.

Nos termos do art. 453, § 1º, do CPC, é permitida a oitiva da testemunha por meio de videoconferência quando residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo.

Essa regra também se aplica ao depoimento pessoal da parte, nos termos do art. 385, § 3º, do CPC.

Ante o exposto, autorizo o pedido de participação por videoconferência apenas das partes e testemunhas que residem em comarca diversa da que tramita o presente processo.

As demais, que residam em qualquer município desta comarca, devem comparecer (presencialmente) ao fórum no dia e horário da audiência.

Ainda, autorizo a participação dos advogados de forma virtual.

Aguarde-se a realização da audiência.

Publique-se.

Intimem-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
06/06/2025 01:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:13

Juntada de diligência
04/06/2025 18:38

Outras Decisões
31/05/2025 01:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOARES em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:51

Juntada de diligência
20/05/2025 07:47

Expedição de Mandado.
20/05/2025 07:47

Expedição de Mandado.
20/05/2025 07:43

Audiência Preliminar designada conduzida por 05/08/2025 14:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
06/05/2025 15:30

Audiência Instrução realizada conduzida por 06/05/2025 15:20 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
06/05/2025 15:30

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
06/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:14

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANIO BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 10:48

Juntada de diligência
19/02/2025 08:43

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:19

Audiência Instrução designada conduzida por 06/05/2025 15:20 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
18/02/2025 16:16

Audiência Instrução realizada conduzida por 18/02/2025 15:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
18/02/2025 16:16

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
21/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:57

Audiência Instrução redesignada para 18/02/2025 15:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
19/11/2024 10:49

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:08

Juntada de diligência
22/10/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 10:32

Juntada de diligência
15/10/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:26

Juntada de diligência
08/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:36

Juntada de diligência
07/10/2024 08:02

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 20:47

Expedição de Mandado.
06/10/2024 20:47

Expedição de Mandado.
06/10/2024 20:47

Expedição de Mandado.
06/10/2024 20:47

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:24

Audiência Instrução designada para 19/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
22/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:34

Desentranhado o documento
22/07/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 23:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 23:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANIO BARBOSA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANIO BARBOSA em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 13:31

Juntada de diligência
22/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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