16/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:51

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2025.
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GILMAR DUARTE DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800809-74.2021.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da expedição de alvarás, informar se há interesse na continuidade do feito.

Canguaretama/RN, 27 de maio de 2025 RICHARD DE SOUZA BEZERRIL AG.

ADM.
27/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:58

Transitado em Julgado em 21/11/2024
19/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:53

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2024 11:48

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 11:33

Processo Reativado
13/12/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/12/2022 22:58

Arquivado Definitivamente
22/12/2022 22:58

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS em 16/12/2022.
26/11/2022 23:04

Transitado em Julgado em 23/11/2022
24/11/2022 05:37

Decorrido prazo de JANDSON SANDRO DE PAIVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 05:37

Decorrido prazo de JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 05:37

Decorrido prazo de ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ em 23/11/2022 23:59.
19/10/2022 14:49

Decorrido prazo de GILMAR DUARTE DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
22/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2022 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/07/2021 01:15

Decorrido prazo de GILMAR DUARTE DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 08:57

Conclusos para despacho
20/07/2021 08:56

Expedição de Certidão.
19/07/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:28

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:12

Conclusos para despacho
25/05/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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